Orientações topo da Juiz Mauro Pereira Martins

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida do Central de Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 bem privada do 1 Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação do que seria natural de família.

Pelo total, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que ESTES planos de saúde Unimed Rio, Intermédica, Assim sendo, Amil, Amico, Dix e Golden Cross,em quadros por urgência e emergência,autorizem, independentemente por perícia ou análise de junta médica, num prazo do 24 horas após a assinatura do contrato, todos ESTES tratamentos, exames, internações e possíveis intervenções cirúrgicas e liberaçãeste Destes materiais solicitados, com limitarem-se às primeiras 12 horas e ao ambiente ambulatorial, sob pena de multa pelo valor por R$ 5 mil por ato infracional. O pedido feito pelo Núcleo do Defesa do Consumidor, em proceder civil pública, tem tais como objetivo resguardar este direito e interesses Destes utilizadores dos planos.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessão. É usando bastante orgulho de que nós o promovemos por tudo de que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

Do entendimento com a Parcela autora, os rfoius vêm violando sistematicamente ESTES direitos Destes consumidores, o talvez possa ser verificado utilizando a Colossal quantidade de reclamações do negativa por autorizaçãeste de modo a procedimentos emergenciais recebidas dia-a-dia. De modo a o juiz Mauro Pereira Martins, é importante lembrar de que Há inúmeros processos julgados pelo TJRJ neste exatamente sentido. Há de que se frisar, em se tratando do urgência, se afigura, de todo, inviável impor-se a realizaçãeste por perícia ou a análise por junta mé especialmentedica, impondo-se a prestaçãeste imediata do serviçeste. Pois o perigo de demora revela-se patentemente evidenciado. As autorizações devem ser dadas mediante apresentação de declaraçãeste, atestado ou laudo, emitido por mé especialmentedico assistente. Nº do processo: 0179883-79.2012.oito.19.0001

Este presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte em a cerimônia por posse realizada logo após o término da sessãeste do Órgãeste Especial.

Para o magistrado, o histórico DE companhias evidencia o potencial econômico das mesmas. Verificando o juízo efetiva possibilidade por soerguimento, deve adotar Lindas as medidas que lhe são municiadas pelo sistema jurídico, evitando-se, do tal modo, a falência da empresa, afirmou.

As autoras da ação, empresas controladas pelos mesmos apenascios e qual atuam por maneira conjunta no mercado, alegam de que a adoção pelas instituições financeiras do mecanismo denominado trava bancária constitui o elevado óbice de modo a este soerguimento delas, noticiando que cerca por 85% (oitenta e cinco por cento) do faturamento Vive retido de modo a pagamento do juros e amortizações.

Pelo instante em que representantes do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita de favorecimento do parentes e protegidos de magistrados usando a administraçãeste DE massas falidas mais lucrativas.

Órgãeste colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Na decisãeste, este juiz Mauro Martins ressaltou ainda de que este mecanismo conhecido como trava bancária vem inviabilizando, por completo, a continuidade da atividade empresarial desenvolvida e deferiu medida visualize-o agora liminar de modo a que as instituições financeiras detentoras da denominada trava bancária se abstenham do praticar qualquer ato destinado ao bloqueio ou apropriaçãeste por todo e qualquer valor depositado em conta corrente.

Afigura-se inequívoco de que, de modo a se propiciar reais e efetivas condições do superaçãeste da crise econômico-financeira experimentada pelas requerentes, deve ser vedada a prática da trava bancária.

O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro por Justiça já sabe de que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

"É com bem orgulho qual nós este promovemos, por tudo qual o senhor representa para o Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

Para aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo qual Parcela ficaria usando este administrador. Pelo jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

Órgãeste colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O princípio jurídico a ser observado, na presente circunstância, é este da preservação da empresa, restando patente que a manutenção do mecanismo citado tornará esvaziado do interesse este prosseguimento do presente processo de recuperação judicial, concluiu o magistrado.

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio do merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio por Mello Tavares e Letícia Sardas.

A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar este produção por investigaçãeste pelos critérios por nomeação: